Com o apoio e participação do Ibross, evento discute o papel e desafios dos gestores e das entidades contratualizadas
A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre promove nestas segunda e terça-feira, 23 e 24/09, o 1º Simpósio sobre Contratualização no SUS. O evento ocorre das 9h às 17h30, no teatro da Unisinos (avenida Dr. Nilo Peçanha, 1600, Boa Vista), em parceria com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS). A ideia é discutir o papel e os desafios dos gestores e das entidades contratualizadas, mecanismos de fiscalização e questões relativas à judicialização da saúde.
A temática em debate vai abordar a concepção legal dos contratos, compra, fomento e legislação, com análise das vantagens, eficiência e desafios apresentados aos gestores nas mais diferentes modalidades de contratação. Também será apresentada a visão dos gestores públicos e das entidades, abordando os desafios e criticidades na relação entre setor privado, gestor público e órgãos de controle, bem como monitoramento, fiscalização contratual e aplicação eficiente de recursos na saúde.
Entre os palestrantes estão o diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior; o auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Silvio Bhering; a diretora-presidente do Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Ana Paula Pinho; a diretora de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, Cláudia Dias Alexandre; o conselheiro do TCE/RS, Pedro Henrique Poli de Figueiredo; o auditor federal de Controle Externo do TCU/RS, Carlos Fernando de Souza Fagundes; o especialista em Regulação dos Serviços Públicos e diretor-geral do TCE/RS entre julho de 2011 e dezembro de 2015, Valtuir Pereira Nunes; o auditor público externo do TCE/RS, Romano Scapin; o procurador-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen; o secretário da Saúde do Rio de Janeiro entre 2009 e 2016, Daniel Soranz; o juiz federal e membro do Comitê de Saúde RS/Conselho Nacional de Justiça, Gabriel Menna Barreto Von Gehlen; e o economista sênior do Banco Mundial, Edson Araújo.
O 1º Simpósio sobre Contratualização no SUS tem apoio da Unisinos e do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross).
Data: 23 e 24 de setembro de 2019 (8h30 às 12h – 13h30 às 17h30)
Local: Teatro Unisinos Porto Alegre: Av. Dr. Nilo Peçanha, 1600 – Boa Vista
Inscrições: https://bit.ly/2lYnyds
Programação:
Dia 23/09 – Início de solenidade e boas vindas – 9h
– Presidente de Mesa: Secretário da Saúde de Porto Alegre, Pablo Stürmer
Secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann
– Reitor da UNISINOS – Marcelo Fernandes de Aquino
– Presidente do IBROSS – Renilson Rehem
– Presidente do COSEMS-RS – Diego Espíndola
– Procurador Geral de Justiça do RS – Fabiano Dallazen
– Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr.,
– Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
Dia 23/09 – 10h – Concepção legal
Compra, fomento, Lei 8666, Lei 13019, Lei das OSs, Lei das SSAs: vantagens, eficiências, desafios apresentados aos gestores nas mais diferentes modalidades de contratação
– Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior – Diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do MCTIC
– Silvio Bhering – Auditor fiscal de Controle Externo do TCE/SC
Dia 23/09 – 14h – A visão dos gestores públicos e gestores das entidades: desafios, criticidades na relação entre o setor privado, o gestor público e os órgãos de controle.
– Ana Paula Pinho – Diretora Presidente do Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz
– Cláudia Dias Alexandre – Diretora de Contratos da Secretaria de Saúde de POA
– Pedro Henrique Poli de Figueiredo – Conselheiro do TCE-RS
Dia 24/09 – 9h – Monitoramento e Fiscalização contratual: A visão dos tribunais de Contas.
– Carlos Fernando de Souza Fagundes – Auditor Federal de Controle Externo do TCU/RS
– Valtuir Pereira Nunes –Especialista em Regulação dos Serviços Públicos e Diretor Geral do TCE-RS entre jul/2011-dez/2015
– Romano Scapin – Auditor Público Externo do TCE/RS
Dia 24/09 – 11h – Monitoramento e Fiscalização contratual: A visão do MP sobre a contratualização no SUS
– Fabiano Dallazen – Procurador Geral do Ministério Público do RS
Dia 24/09 –14h – Aplicação eficiente de Recursos na Saúde
– Daniel Soranz – Secretário da Saúde do Rio de Janeiro 2009-2016
– Gabriel Menna Barreto Von Gehlen – Juiz Federal, membro do Comitê de Saúde RS – CNJ
– Edson Araújo – Economista Sênior do Banco Mundial
Dia 24/09 –16h30 – Encerramento
