Evento discutiu vantagens, eficiência e desafios em modalidades de contratação na Saúde
O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) marcou presença, nesta segunda-feira (23/09), no 1º Simpósio sobre Contratualização no SUS, evento promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre e pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS), com o apoio do Ibross e da Unisinos.
O presidente do Ibross, Renilson Rehem, destacou em seu discurso que é preciso defender o compromisso com o SUS e o bom uso do modelo de contratualização. “A parceria é uma solução importante”, afirma.
Presidente do Ibross no I Simpósio sobre Contratualização no SUS
O Simpósio, realizado nos dias 23 e 24 de setembro, em Porto Alegre (RS), aborda leis e modelos de contratualização da Saúde, bem como o papel e os desafios dos gestores e das entidades contratualizadas.
Saiba mais sobre o evento
O 1º Simpósio sobre Contratualização no SUS teve início na manhã desta segunda-feira, 23, com a participação de gestores, autoridades e profissionais da área, no teatro da Unisinos, em Porto Alegre.
A abertura do evento contou com a participação do prefeito Nelson Marchezan Júnior, que defendeu que não há como mudar única e exclusivamente com serviços estatais. “Serviço público é para pensar, elaborar, estudar e fiscalizar. Não pode estar na operação, pois não é gerenciável e financeiramente viável. Precisamos buscar as mesmas soluções que países mais avançados buscaram”, completou o chefe do Executivo.
Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, abriu o evento (Foto: Joel Vargas/PMPA)
O secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, falou da relevância das parcerias. “Temos visto que a melhor forma de entregarmos serviços públicos com a agilidade que a população precisa tem sido feita a partir de parceiros. Nesse ponto, ressaltamos a importância de que a aplicação do recurso público seja feita respeitando as regras e atingindo de forma eficiente a prestação de serviços à população”, considera.
Conforme o secretário, a contratualização do SUS é uma inovação para trazer melhorias e avanços à saúde pública, já que o orçamento é limitado e as demandas são infinitas. “A entrega de serviços à população passa por uma contratualização de qualidade e eficiência, em que possamos monitorar os resultados e dar transparência ao processo”, avalia Stürmer.
O presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde, Renilson Rehem, diz que é preciso defender o compromisso com o SUS e o bom uso do modelo de contratualização. “A parceria é uma solução importante”, afirma. Já o presidente do Consems/RS, Diego Spíndola, destacou em sua fala a necessidade da transparência nos contratos.
O primeiro painel do Seminário, “Concepção legal”, apresentado pelo auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Silvio Bhering, e pelo diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, abordou as vantagens, eficiências e desafios apresentados aos gestores nas diferentes modalidades de contratação.
Com base em estudo estatístico realizado pelo TCE/SC, Bhering mostrou os resultados obtidos a partir da análise de dados para medir a eficiência dos 18 hospitais públicos estaduais catarinenses, sendo 13 por administração direta e cinco por organizações sociais. Conforme o auditor, a principal conclusão foi que os hospitais de organizações sociais de Santa Catarina atingiram índices de eficiência bastante superiores em relação aos hospitais geridos pela administração direta.
Em sua fala, Cunha Junior destacou que os principais modelos que o país possui na área de assistência em saúde são administração direta, autarquias e fundações, empresas públicas, serviços sociais autônomos, fundações estatais e entidades de colaboração. No âmbito das entidades, destacou as organizações sociais. “No país inteiro, estamos com dificuldade de prestar serviços de assistência à saúde de qualidade na quantidade demandada pela sociedade, com o agravante de termos orçamento limitado. Então, precisamos dar um salto em eficiência, eficácia e efetividade”, diz. “Para entregar um SUS melhor à sociedade, nós temos que explorar as alternativas”, fala.
O painel “A visão dos gestores públicos e gestores das entidades” foi aberto por Ana Paula Pinho e Eduardo Ribeiro Adriano do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, um dos maiores centros hospitalares de alta complexidade da América Latina. Ana Paula falou que o monitoramento de quem contrata é fundamental, devendo observar pontos como o acompanhamento mensal de produção, visitas técnicas, elaboração de relatórios, entre outros. Adriano trouxe exemplos do estado de São Paulo, onde, segundo ele, a satisfação com a saúde contratualizada é de 90%.
Foto: Robson da Silveira/SMS PMPA
Programação:
Dia 23/09
9h – Início de solenidade com autoridades e boas-vindas
10h – Concepção legal – Compra, fomento, Lei 8.666, Lei 13.019, Lei das Organizações Sociais, Lei dos Serviços Sociais Autônomos: vantagens, eficiências, desafios apresentados aos gestores nas mais diferentes modalidades de contratação
14h – A visão dos gestores públicos e gestores das entidades: desafios, criticidades na relação entre o setor privado, o gestor público e os órgãos de controle
Dia 24/09
9h – Monitoramento e fiscalização contratual: a visão dos Tribunais de Contas
11h – Monitoramento e fiscalização contratual: a visão do Ministério Público sobre a contratualização no SUS
14h – Aplicação eficiente de recursos na Saúde
16h30 – Encerramento
Fonte: Informações da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (Lissandra Mendonça / Fabiana Kloeckner)
