Presidente do Conass fala sobre Decreto que susta portarias do Tesouro Nacional a respeito de OSs

O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, falou sobre a aprovação, no Senado Federal, do Decreto Legislativo que susta a portaria n. 233/19 da Secretaria do Tesouro Nacional que determinava despesas com Organizações Sociais como “despesa pessoal”.

Para Beltrame, a aprovação é uma grande vitória para os gestores e o próximo passo é mobilizar as bancadas de cada estado, explicando o conteúdo desta medida e a importância de que o decreto seja aprovado também na Câmara dos Deputados.

O Conass publicou uma Nota Oficial sobre o assunto.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Conass


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