Entidade pediu também o rompimento de contratos de gestão firmados com a Santa Casa de Pacaembu e a Santa Casa de Birigui; confira abaixo a nota do Ibross na íntegra
O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo a desqualificação de instituições que são investigadas pelo Ministério Público por desvios de recursos na saúde.
Por meio de um ofício assinado pelo presidente do Ibross, Renilson Rehem de Sousa, enviado ao secretário Jean Gorinchteyn, a entidade pediu também o rompimento de contratos de gestão firmados com a Santa Casa de Pacaembu e a Santa Casa de Birigui.
A coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, destacou nesta quarta-feira (14 de outubro) a iniciativa do Ibross. Confira aqui a publicação.
Leia abaixo a nota do Ibross na íntegra:
Diante das evidências apontadas nas investigações do Ministério Público e da Polícia Federal que vieram a público nos últimos dias acerca de desvios de recursos na área da saúde em São Paulo, o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) solicitou por ofício à Secretaria Estadual de Saúde a imediata desqualificação, por parte do Governo do Estado de São Paulo, das instituições investigadas, assim como o rompimento dos contratos firmados com as respectivas entidades – Santa Casa de Pacaembu e Santa Casa de Birigui -para a gestão de serviços estaduais de Saúde.
No documento, o Ibross apontou que as denúncias são extremamente graves e podem colocar em risco não somente a capacidade do poder público em qualificar e escolher entidades parceiras para a administração de hospitais e outros serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) como também pôr em xeque a credibilidade do modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS), implantado há 22 anos e consolidado como alternativa viável para a gestão de tais equipamentos, com maior produtividade e melhor custo-benefício para o Estado.
“Para que o modelo de OSS funcione bem, é preciso que o gestor público esteja preparado para a escolha das instituições filantrópicas que serão suas parceiras, levando em conta a experiência e expertise das entidades na prestação de assistência em saúde pelo SUS”, diz o ofício.
O documento, encaminhado à pasta estadual, prossegue afirmando que, infelizmente, nos últimos anos, tem-se observado o surgimento de empresas criminosas que, disfarçadas de instituições filantrópicas, atacam os cofres públicos, desviando recursos que deveriam ser utilizados para o atendimento dos usuários dos serviços públicos. Outras entidades, sem a expertise necessária que o setor exige, acabam sendo qualificadas para gerir equipamentos públicos de saúde, com resultados desastrosos.
“É fundamental que os governos conheçam a história das instituições para poder firmar boas parcerias, bem como saber planejar, contratar, monitorar, controlar e avaliar a gestão das OSS. Também é necessário combater os maus exemplos, e banir empresas que, disfarçadas de instituições filantrópicas, mancham a imagem do setor”.
Por isso, prossegue o ofício, é imperioso, neste momento, valorizar as Organizações Sociais verdadeiramente sérias e comprometidas com um SUS mais fortalecido e humano, bem como com a melhora na prestação de serviços à população e banindo as entidades que enxergam no modelo uma oportunidade para fraudes e enriquecimento ilícito de seus dirigentes.
Criado em 2015, o Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde), é a entidade representativa das OSS no Brasil, reunindo cerca de 20 das principais instituições dessa natureza em 23 Estados e no DF, e que tem como um de seus objetivos apoiar as secretarias municipais e estaduais de saúde na qualificação das instituições parceiras, na formalização de contratos de gestão eficazes e no acompanhamento da execução dos contratos de gestão.
“O Ibross é parceiro das secretarias municipais e estaduais, e se coloca à disposição da SES de São Paulo, nessa tarefa urgente, mas necessária, de separar o joio do trigo”, diz o presidente do instituto, Renilson Rehem, no ofício encaminhado à Secretaria.
