O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes defendeu maior troca de boas práticas entre gestores de saúde pública para a busca de melhor qualidade no atendimento à população e no uso do dinheiro público. Nardes discursou na abertura do seminário “SUStentabilidade no SUS”, promovido pelo Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde) nos dias 29 e 30, no auditório do tribunal, no Distrito Federal.
Segundo Nardes, governança é fundamental no serviço público, é essencial para prevenção de erros e criação de indicadores de qualidade para garantir o bom uso de dinheiro público. “A nação brasileira enfrentou uma situação dramática que foi a Covid. E ficou claro ali que quem tinha melhor governança nas regiões conseguiu diminuir as mortes, enquanto aquelas que não tinham, sofreram mais”.
O ministro reforçou que essa crise “pegou a todos de surpresa”, e mostrou que não havia nenhuma política de prevenção de risco. Apesar de a governança estar sendo aplicada há quase 12 anos, ainda há erros a serem corrigidos em busca de melhorar a gestão. “Em 2013, nós fomos buscar as melhores práticas das nações desenvolvidas. Buscamos modelos da Alemanha, Estados Unidos, Holanda, Austrália, e implantamos um projeto de governança no Brasil. E temos indicadores que podem evidenciar isso” disse o ministro.
O discurso do ministro abriu o primeiro dia do evento com a mesa de debates, que contou com o presidente do Ibross, Sergio Daher. “Olhando para o passado, podemos dizer que já construímos muito e melhoramos muito”, afirmou, sobre a atuação das entidades associadas ao Instituto.
Compondo a mesa, estavam o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o vice-presidente de Ensino Pesquisa e Extensão do IRB, Sebastião Helvécio Ramos de Castro, a secretária-geral adjunta de Controle Externo do TCU, Tânia Lopes Pimenta Chioato, a presidente do Conass, Tânia Mara Coelho, e o presidente do Conasems, Hisham Mohamad Hamida.
O evento contou também com a palestra de Marcus Pestana, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), sobre Desafios da Sustentabilidade no SUS, abordando sobre os obstáculos após os 35 anos do serviço público de saúde em financiamento, gestão, incorporação tecnológica, recursos humanos e construção de redes assistenciais integradas.
A mesa seguinte, “Participação dos Entes Federativos na Sustentabilidade do SUS”, teve a moderação do consultor da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), do Ieps (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) e ex-presidente do Ibross Renilson Rehem. Também participaram o diretor do Fundo Nacional de Saúde, Darcio Guedes Junior, a presidente do Conass, Tânia Mara Coelho, e o presidente do Conasems, Hisham Mohamad Hamida.
A mesa abordou problemas envolvendo o aumento da participação financeira dos municípios na saúde pública, destacando a importância do SUS e seus diferenciais em relação ao restante do mundo, assim como a função e os investimentos em busca de disponibilizar a saúde para todos, levantando desafios e soluções.
SUSTENTABILIDADE DO SUS
Para iniciar o segundo bloco de evento, no período da tarde, o auditor chefe adjunto da AudSaúde do TCU, Vinícius Augusto Guimarães, foi moderador do debate sobre a sustentabilidade econômica e financeira do SUS, que contou com as participações do vice-presidente de Ensino Pesquisa e Extensão do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro, do diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, Leandro Couto, da assessora técnica do Conasems, Blenda Leite Saturnino Pereira, e do diretor institucional do Comsefaz, André Horta Melo.
A segunda mesa do dia abordou a criação do Sistema Único de Saúde junto do TCU, indicando a evolução de ambos os serviços, e a evolução de custos e gastos para a manutenção do serviço público no país.
Para finalizar o dia, a mesa “Boas Práticas que viabilizam a sustentabilidade do SUS”, composta pelo consultor em saúde pública Eugênio Vilaça, a sócia fundadora da Academia “Value-Based Health Care”, Márcia Makdisse, o secretário municipal de Saúde de Uberlândia, Adenilson Lima e Silva, a diretora da rede de saúde da Missão Sal da Terra (MSDT), Melyne Serralha Rocha, teve a moderação do vice-presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Daniel Gomes Monteiro Beltrammi.
A mesa debateu a dificuldade para o cuidado e tratamento de condições crônicas – que são a maioria dos custos por parte do SUS. Outro ponto destacado foi custo em relação ao valor, evidência e ao propósito destas consultas e tratamento.
Nesta terça-feira, o segundo dia do seminário será transmitido no canal oficial do Conasems no YouTube, nos seguintes links;
– MANHÃ: https://youtube.com/live/Aw3ado1jqw8
– TARDE: https://youtube.com/live/De_7gSgUhBo
Para assistir o primeiro dia do seminário na íntegra, basta acessar os seguintes links;
– 29/09 MANHÃ: https://youtube.com/live/oOdFft0UW0U
– 29/09 TARDE: https://youtube.com/live/MlYi0UNSy4U
Confira a programação do dia 30/09:
9h – Mesa de Abertura: Eficiência nas Redes de Atenção à Saúde
Palestrante: Welfane Cordeiro Júnior – Médico e consultor de fluxos hospitalares e sistemas de saúde
10h – Mesa: Eficiência na Gestão de Unidades do SUS
Moderador: Guilherme Maluf – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Participantes: Rudi Rocha – Professor da FGV e diretor de Pesquisa do Ieps
Luciana Borges – Diretora do Cuidado Público e Sistema de Saúde do Hospital Israelita Albert Einstein – Indicadores da Atenção Básica
Gabriela de Souza Figueiredo – Gerente de Fiscalização do Eixo Social do TCE/GO
Lícia Maria Cavalcanti Silva – Diretora-geral do Hospital do Subúrbio
12h – Almoço
13h30 – Palestra de Abertura: A Saúde Suplementar e os Impactos para o SUS
Palestrante: André Cezar Medici – Fundador da Universal Health Monitor
14h30 – Mesa: Desafios da Sustentabilidade na Saúde Suplementar
Moderador: Luiz Orsatti Filho – Diretor executivo do Procon-SP
Participantes: Acácio Lopes Neto – Auditor federal de Controle Externo/TCU
Wadih Nemer Damous Filho – Diretor presidente da ANS
Bruno Sobral – Diretor executivo da FenaSaúde
16h – Mesa: Boas Práticas na Saúde Suplementar
Moderador: Alexandre Giraux Cavalcanti – Auditor chefe da AudSaúde/TCU
Participantes: Daniela Medeiros – Superintendente de Provimento da Unimed Porto Alegre
Renato Couto – Presidente do Grupo IAG
Flávio Deulefeu – Superintendente de Planejamento e Gestão da Unimed Fortaleza
17h30h – Encerramento
