Artigo assinado pelo presidente do Ibross, Renilson Rehem, e pelo presidente da Abraosc, Paulo Zuben, foi destaque no jornal Diário do Grande ABC. O texto ressalta a atuação da sociedade civil organizada na gestão de serviços públicos no Brasil.
Acesse aqui a publicação do artigo do Diário do Grande ABC
Leia abaixo o texto na íntegra:
Sociedade civil na gestão pública
O papel da sociedade civil organizada tem proporcionado grandes contribuições aos serviços públicos no Brasil, com benefícios à população. Sua atuação revela importante protagonismo, precedendo até mesmo a primeira Constituição brasileira, elaborada em 1824. Isso é, equipamentos significativos, até hoje, para o País, foram construídos anteriormente à organização do Estado, por grupos de pessoas interessadas em promover o bem comum.
É o caso, por exemplo, das santas casas, instituições que prestam assistência à saúde e que antigamente eram mantidas por meio de doações das comunidades. Fundada em 1543, a Santa Casa de Santos foi erguida com o auxílio de moradores da região e é, atualmente, o mais antigo hospital em atividade no País.
Já na área da cultura, nasceu em Ouro Preto, Minas Gerais, em 1770, o Teatro Municipal de Vila Rica, o mais antigo teatro em funcionamento na América Latina. As práticas desenvolvidas pela sociedade civil organizada, por meio de experiências exitosas, são de grande importância para o Estado.
Nos serviços públicos revelam participação eficaz em causas de interesse coletivo, exercendo atividades relevantes em setores como saúde, educação, cultura e ciência, e aproximando o poder público do cidadão.
No fim da década de 1990, surge modelo de gestão inovador de equipamentos públicos: as OSs (Organizações Sociais), instituições sem fins lucrativos que firmam parcerias com a administração pública para gerir serviços utilizados pelos cidadãos.
Naquele momento, o Estado brasileiro demonstrou inequívoco reconhecimento do papel da sociedade civil organizada como agente atuante para a melhoria contínua dos serviços públicos. A partir de contrato de gestão, governo e OS atuam em parceria, ganhando em agilidade e produtividade, sem falar na eficiência do gasto público. Somente no Estado de São Paulo, o governo possui cerca de 120 contratos com organizações sociais para a gestão de equipamentos de saúde e, na área da cultura, 40 espaços e programas sob a gestão de 18 organizações sociais.
Indiscutivelmente, a relação entre sociedade civil organizada e poder público não se limita a mera prestação de serviços. O Estado valoriza nas entidades o compromisso com a causa pública e reconhece a relevância e riqueza do trabalho executado.
A parceria a partir desse mecanismo caracteriza a soma de esforços na constante busca por crescentes resultados e melhorias à população.
Renilson Rehem de Souza é presidente do Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde) e superintendente executivo do Hospital da Criança de Brasília José Alencar
Paulo Zuben é presidente da Abraosc (Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura)
