Artigo publicado no portal Saúde Business relata que a crise sanitária abriu caminho para os atores privados do 3° setor
Um artigo publicado no portal Saúde Business descreve que a pandemia da covid-19 abriu caminhos, mostrou a eficiência do terceiro setor e tende a elevar as parcerias público-privadas a novos rumos no setor público de saúde.
O texto é assinado por Valéria Hadlich Camargo Sampaio e Juliano Barbosa Araujo, sócios do escritório Porto Advogados, e Pietro Sidoti, diretor jurídico do Ibross, e diz que Estados e Municípios, que se valeram de parcerias com entidades privadas sérias do terceiro setor, enfrentaram melhor a pandemia e seus inúmeros desafios. Tais como agilidade na aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos, ampliação e ativação imediata de leitos de enfermaria e de UTIs, transformação de unidades de saúde em grandes centros de assistência a pacientes covid-19, rápida contratação de pessoal, constante treinamento em protocolos assistenciais de atendimento a pacientes contaminados etc.
Para os autores, a atuação destas entidades em parceria com o Estado não apenas evitou um colapso da saúde, como abriu os olhos para deficiências estruturais do Estado e a pandemia abriu caminho para que os atores privados do terceiro setor, que até então eram apenas gestores de unidades, desempenhassem um papel mais relevante, participando ativamente dos processos de decisão em políticas e estratégias de saúde pública.
“Por outro lado, as soluções de conflitos e das crises diárias de gestão trazidas por um cenário mundial de pandemia, fez com que, para grandes instituições sem fins lucrativos do terceiro setor, os últimos quinze meses representassem quinze anos de evolução, saldo positivo que se reverteu em benefícios concretos à coletividade – evidenciando ainda mais que é preciso que o Estado definitivamente se insira na realidade do mundo atual e se valha das parcerias público-privadas para oxigenar suas práticas, ao invés de asfixiar as entidades parceiras com uma estrutura jurídica estatal baseada no modelo convencional de tomador de serviços”, dizem os autores.
“O reconhecimento e a maturidade por parte do Estado, no sentido de abandonar conceitos ultrapassados, é essencial para que novos arranjos e estruturas de parcerias com o terceiro setor beneficiem toda a sociedade e modernizem efetiva e definitivamente nosso sistema público de saúde”, defendem.
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