Assinatura em Brasília aconteceu durante Fórum Político Permanente da Saúde, que reuniu autoridades, parlamentares e representantes do setor para debater políticas públicas de saúde
O Instituto Ética Saúde (IES) e o Instituto Coalizão Saúde (ICOS) assinaram publicamente um Acordo de Cooperação Técnica, em Brasília, no dia 21 de outubro, durante jantar promovido pelo ICOS. O evento foi parte das atividades do Fórum Político Permanente da Saúde, criado em 2022 como um espaço de diálogo estruturado, onde especialistas, autoridades e representantes do setor e da sociedade se reúnem para debater temas relevantes, propor soluções e trocar experiências para a melhoria da saúde no país.
Estavam presentes autoridades e representantes das principais entidades da cadeia de valor da saúde, como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a secretária de Ciência ,Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Fernanda De Negri; a secretária de Saúde Digital, Ana Estela Haddad; o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda; o senador Eduardo Gomes (PL/TO); a deputada federal Adriana Ventura (Novo/SP); e o deputado federal Ismael Alexandrino (PSD/GO); entre outras lideranças públicas e do setor privado.
O diretor executivo do Instituto Ética Saúde, Filipe Venturini Signorelli, destacou que o Acordo reconhece o papel do IES como um case efetivo de autorregulação privada que funciona. “Este é um modelo capaz, inclusive, de contribuir no controle e fiscalização da administração pública. O Instituto vem observando, ao longo de sua trajetória, uma transformação significativa no setor da saúde. Essa parceria reforça essa evolução e chancela o Instituto dentro de sua expertise em ética, integridade, transparência, controle e fiscalização. O ICOS, por sua vez, atua de forma ampla em todo o setor da saúde. São instituições coirmãs que se complementam em suas áreas de especialização”.
O Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo amadurecer e fomentar o processo de autorregulação privada, servindo também como subsídio para o aprimoramento das legislações estatais. Entre as ações previstas estão: adesão e desenvolvimento da autorregulação privada; enfrentamento da corrupção e de práticas ilícitas de entidades representativas e empresas privadas; ações conjuntas de educação, eventos, formação de grupos de trabalho e realização de campanhas; contribuições em audiências públicas, propostas legislativas e regulatórias; e o compartilhamento de documentos institucionais que possam servir como diretrizes para a multiplicação e estruturação do fomento à ética e integridade.
Temas como interoperabilidade, regulamentação da inteligência artificial e os avanços e próximos passos da nova Lei de Pesquisa Clínica no Brasil, recentemente sancionada, também estiveram em pauta.
