Esta semana, o Instituto Ética Saúde (IES) comemora uma década de atuação marcada por conquistas significativas na promoção da integridade, transparência e boas práticas no setor da saúde brasileiro. Criado com a missão de transformar a cultura empresarial e institucional do segmento, o IES se consolidou como uma das mais importantes iniciativas de autorregulação da saúde na América Latina e uma das maiores do mundo.
“O Instituto nasceu do esforço coletivo de líderes preocupados com os rumos éticos da saúde no Brasil. Hoje, 10 anos depois, temos resultados concretos e uma base sólida para continuar avançando”, afirma a presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde, Candida Bollis, que é uma das fundadoras da instituição.
O projeto começou com foco no setor de dispositivos médicos, mas foi rapidamente ampliado para toda a cadeia da saúde. Em 2015, com o Acordo Setorial entre a ABRAIDI e o Instituto Ethos, estabeleceram-se diretrizes éticas fundamentais que norteiam até hoje as práticas das mais de 300 empresas e entidades engajadas voluntariamente com o Instituto.
Entre as ferramentas mais importantes criadas nesse período, está o QualIES — programa de avaliação da maturidade dos programas de compliance. “Essa iniciativa ajuda empresas a estruturarem seus sistemas internos com base em padrões elevados de integridade, promovendo uma verdadeira transformação cultural dentro das organizações”, destaca Bollis.
Dados do Questionário de Autoavaliação de Integridade aplicado entre 2017 e 2024 mostram a evolução concreta. No bloco temático de Governança e Gestão, perguntas que registravam menos de 40% de respostas positivas em 2017 alcançaram mais de 75% em 2024, refletindo o fortalecimento das estruturas de compliance, com departamentos autônomos, comitês internos atuantes e gestão de riscos mais eficaz.
Outro marco importante foi o impacto do IES na gestão pública. Parcerias com instituições como o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS) contribuíram para a disseminação de práticas éticas em contratos que envolvem metade das organizações sociais de saúde do país. Em paralelo, um projeto piloto em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, está testando um modelo de governança e transparência para a Secretaria de Saúde do município. “É uma experiência pioneira que pode ser replicada em todo o Brasil”, afirma a presidente.
No campo das relações comerciais, os avanços também são evidentes. O Instituto contribuiu diretamente para a redução de práticas distorcidas como os descontos sistemáticos e os incentivos indevidos a profissionais de saúde, que antes se materializavam em comissões ilegítimas, brindes e patrocínios sem propósito técnico. “Hoje, vemos um cenário em que os contratos são claros, as interações com médicos são formalizadas e a prestação de contas é transparente. Isso representa um divisor de águas na forma como se faz negócios na saúde”, celebra Candida Bollis.
Na última década, o diálogo com o poder público também se intensificou. O IES tem se posicionado como interlocutor ético junto ao Ministério da Saúde, Anvisa, ANS, CADE, TCU e CGU. Essas instituições apoiam o Marco de Consenso para a Colaboração Ética Multissetorial na Área de Saúde, que já conta com mais de 40 entidades signatárias e aborda, inclusive, temas atuais como o uso ético da inteligência artificial e dos algoritmos em saúde.
Em parceria com universidades, o IES mapeia a legislação e a regulação do setor e tabula dados que mostram a evolução da corrupção, nos últimos cinco anos. “Isso nos permite construir indicadores sólidos para entender o cenário e agir com inteligência”, analisa o diretor Executivo do IES, Filipe Venturini Signorelli.
Esses dados também serão fundamentais para direcionar as ações da Secretaria Executiva da Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS), que desde maio está sob a gestão do Instituto. “Vamos promover discussões temáticas, audiências públicas e pesquisas, com o fito de traçar um modelo de construção legislativa amplamente eficaz e com ganhos positivos para a saúde do Brasil”, detalha o executivo. A parceria institui ainda a Comissão de Inteligência Artificial na Saúde no âmbito da FPMS, com a finalidade de elaborar proposta legislativa que discipline o uso de mecanismos de IA no setor da saúde e realizar o monitoramento contínuo da evolução tecnológica que possa impactar a cadeia produtiva e os pacientes.
Outro pilar fundamental é a educação dos futuros profissionais com base nos princípios da integridade. Recentemente, o Instituto, com o apoio de todas as entidades do seu Conselho Consultivo – formado por entidades que representam a indústria da saúde, hospitais, laboratórios, médicos, cirurgiões dentistas e enfermeiros – apresentou ao Ministério da Educação uma proposta para alterar as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos da área da saúde. O objetivo é inserir a ética de forma transversal, desde a formação universitária, antes que o profissional entre no mercado e se depare com as tentações e distorções. “Acreditamos que formar um profissional ético na raiz, no momento da transição entre o aprendizado pedagógico e a prática adulta, é a chave para transformar o setor”, complementa Signorelli.
No mês de maio, quando é comemorado o ‘Mês da Ética na Saúde’, foi lançado o Radar da Ética, uma ferramenta institucional e permanente, aberta à população e aos diversos players da saúde, para acompanhar processos investigatórios e judiciais públicos com potencial de impacto no setor – inquéritos existentes, ações cíveis e criminais – que envolvem indícios de corrupção, fraudes e má gestão na saúde. Ou seja, todo e qualquer caso que apresente evidências de práticas ilícitas ou antiéticas com potencial de causar prejuízo à integridade econômico-financeira do sistema e ao atendimento prestado à população.
Também está a serviço da sociedade o Canal de Denúncias do Instituto Ética Saúde, que pode ser utilizado por profissionais da área da saúde, funcionários de empresas e pela população. Quanto maior o número de detalhes, mais efetiva é a investigação. As denúncias são 100% sigilosas e podem ser anônimas, feitas por telefone (0800 810 8163) ou através do site https://contatoseguro.com.br/PT/eticasaude.
Ao completar dez anos, o Instituto Ética Saúde celebra resultados sólidos, como o fortalecimento dos programas de compliance, a redução de práticas antiéticas e a influência positiva em políticas públicas. “É gratificante olhar para trás e ver o quanto avançamos. Os frutos colhidos hoje são resultado do engajamento de todos que acreditam na transformação do setor. E seguimos firmes, com a certeza de que a ética é o único caminho para uma saúde mais justa e sustentável”, conclui Candida Bollis.
