O jornal Diário Catarinense publicou no último sábado (11/11/17) na coluna de Moacir Pereira, um estudo técnico inédito sobre o desempenho de 18 hospitais públicos estaduais, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que revelou que as unidades administradas por Organizações Sociais de Saúde (OSS) são mais eficientes do que aquelas geridas pela Secretaria da Saúde.
O levantamento apresentado ao presidente Dado Cherem, conselheiros e técnicos do TCE-SC, esteve a cargo dos economistas Antônio Felipe Rodrigues e Silvio Bhering Sallum, com a participação da administradora Monique Portela e comando do diretor-geral do TCE, Carlos Tramontin. O grupo trabalhou durante cinco meses e contou com a colaboração dos diretores e técnicos dos hospitais.
Das 18 unidades pesquisadas, cinco são de responsabilidade das OSS e 13 comandadas pelo Estado. No comparativo de gestão e eficiência, o Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon), de Florianópolis, desponta como hospital de referência, com as melhores notas em todos requisitos. Com um dado relevante: mesmo com cortes nas verbas públicas, o Cepon manteve a mesma eficiência.
Já as unidades tidas como mais ineficientes provocam um grande prejuízo à população e ao Estado. O documento enfatiza: “Em termos financeiros, a baixa eficiência dos hospitais de gestão própria corresponde a um desperdício anual de R$ 671 milhões, o que equivale a dois hospitais regionais”.
Na análise comparativa das despesas anuais e na média ponderada da produção hospitalar são gritantes os dados das OSS em relação aos hospitais públicos de gestão própria. Dos seis mais eficientes, cinco são geridos por OSS. Prestam mais serviços com menos insumos. Com uma ressalva: “Em 2016 e no primeiro semestre de 2017, o Hospital Regional Homero de Miranda Gomes, de administração pelo Estado, atingiu nota máxima de eficiência”.
Outras conclusões: os serviços aos cidadãos poderão melhorar com aumento da eficiência dos gastos públicos, com redução de desperdícios e otimização dos recursos públicos; nos últimos 10 anos, as despesas estaduais com saúde em Santa Catarina cresceram 80% acima da inflação; o custo médico-hospitalar cresceu 20,3% em 2016, contra uma inflação de 6,29%; os hospitais representam 70% das despesas totais da Secretaria da Saúde.
O estudo revelou que a falta de gestão decorre de nomeações políticas e de diretores que não têm formação em administração hospitalar, como manda o decreto 04/2015 (46% do total). As OSS são mais eficientes, mas podem melhorar os serviços à população, enquanto os hospitais geridos pelo Estado carecem de gestão, vigilância e fiscalização.
Cepon, o mais eficiente
A pesquisa realizada pelos técnicos do Tribunal de Contas indica que entre os seis hospitais mais eficientes do sistema público estadual, cinco são comandados por OSS e apenas um direto pelo Estado. O ranking é liderado pelo Cepon de Florianópolis. Dado que confirma depoimentos de pacientes em tratamento de câncer de todo o Estado, que costuma destacar o alto nível dos médicos, da equipe de enfermagem e dos funcionários, todos com atendimento humanizado. Os mais ineficientes são o Hospital Nereu Ramos, o Instituto de Cardiologia e o Hospital Santa Tereza, como mostra a tabela.
OSS têm melhor gestão
A análise descritiva dos dados, no comparativo entre os modelos de gestão, as cinco unidades geridas pelas OSS apresentam todos os anos, desde 2012, melhores resultados em despesas por leito anual. Nos últimos anos, contudo, há redução no comparativo. Entre as razões, a proximidade de término dos contratos e a sede da empresa contratada ficar em São Paulo.
Produção hospitalar Organizações é muito maior
Um dos dados de maior interesse da população no estudo do TCE se refere à produção hospitalar. Os pesquisadores se valeram de cinco itens: exames realizados, atendimento ambulatorial, registros na emergência, internações e cirurgias. Nesta avaliação, as OSS tiveram o dobro da produção dos hospitais estatais, mas a diferença reduziu também nos últimos anos.
Como se verifica no quadro:
Fonte: jornal Diário Catarinense via TCE/SC
Publicado originalmente https://goo.gl/7R6yWA
