SEMINÁRIO · SUSTENTABILIDADE OPERACIONAL

EQUILÍBRIO FINANCEIRO

Anderson Oliveira

Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Coordenação Geral

ABERTURA

A sustentabilidade operacional começa no equilíbrio do repasse.

Sem previsibilidade financeira, não há continuidade assistencial. Cada real repassado precisa estar amparado por planejamento orçamentário, prestação de contas e mecanismos formais de ajuste — para que a rede nunca pare por falta de recurso.

A BASE DA OPERAÇÃO

Repasse mensal à rede.

+R$ 188MILHÕES / MÊS

É o total que a SES-PE repassa, hoje, mensalmente, à rede de Organizações Sociais de Saúde — o piso financeiro contínuo que sustenta hospitais, UPAs e UPAEs em operação em todo o estado.

CRESCIMENTO 2025

O repasse regular cresceu — e cresceu por demanda real.

+R$ 12,6MILHÕES / MÊS

Somente em 2025, o repasse regular mensal cresceu nesse valor — acompanhando o aumento real de capacidade e demanda assistencial da rede, não uma correção pontual.

PLANEJAMENTO ANTECIPADO

Planejamento antecipado, não resposta de crise.

+R$ 26MILHÕES

Investidos exclusivamente no período de sazonalidade respiratória de 2025 — reforço assistencial planejado com antecedência para o pico de demanda, e não uma resposta emergencial improvisada.

REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO

Investimento que fica na rede.

+R$ 70MILHÕES

Investidos em equipamentos, mobiliário e insumos patrimoniais — recursos que requalificam unidades existentes e ampliam a capacidade instalada de atendimento à população.

O QUE ESSE REPASSE SUSTENTA

Uma rede construída desde 2009 — e que segue crescendo.

UNIDADES EM OPERAÇÃO (DEZEMBRO DE CADA ANO) PROJEÇÃO 2027

O primeiro contrato de gestão em Pernambuco é de novembro de 2009, com o Hospital Miguel Arraes. Em 2014 veio a interiorização com as UPAEs; em 2020, os hospitais de campanha da Covid-19, depois convertidos em contratos regulares. O único recuo da série ocorre em 2023, com a saída de operação do CESAC.

COMPOSIÇÃO DA REDE

46 unidades hoje — e 11 novas previstas para 2027.

17

HOSPITAIS

14

UPAs

14

UPAEs

1

CARRETA ITINERANTE

PREVISÃO 2027 — +11 UNIDADES E SERVIÇOS

4

CENTROS ESPECIALIZADOS
DE REABILITAÇÃO

4

MATERNIDADES

1

HOSPITAL

1

UPAE

1

SERVIÇO
ESPECIALIZADO

A rede passa de 46 para 57 unidades e serviços — crescimento de 24% em um único exercício, o maior salto desde 2014.

PRODUÇÃO ASSISTENCIAL

A produção acompanhou o investimento.

HOSPITAIS UPAs UPAEs

4,9mi

atendimentos em 2025

+33%

desde 2022

+14%

desde 2023

+23%

nas UPAs desde 2023

CAPACIDADE INSTALADA

Mais cirurgias e mais leitos à disposição da população.

CIRURGIAS REALIZADAS

LEITOS DISPONÍVEIS

De 2022 a 2025 a rede ampliou em 48,8% a produção cirúrgica e acrescentou 484 leitos (+22,8%) — capacidade real de resposta, com impacto direto sobre as filas de espera.

SEGURANÇA DA FOLHA

A provisão trabalhista futura fica sob administração da SES.

Férias, 13º salário e verbas rescisórias da rede assistencial não dependem do caixa corrente da OSS no momento em que são devidos — o valor é provisionado mês a mês, em conta específica administrada pelo Estado.

BASE FORMAL

Art. 10-A, §§4º-8º da Lei nº 15.210/2013 (Leis nº 16.155/2017 e nº 16.771/2019) e Art. 29, III do Decreto nº 58.200/2025 — instituem a conta específica de provisionamento e sua reavaliação trimestral pela CTAI.

POR QUE ISSO IMPORTA

Protege a continuidade da equipe assistencial e reduz o risco de passivo trabalhista represado afetar a operação da unidade no futuro.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Cada real é acompanhado em três frequências diferentes.

MENSAL

Gastos, receitas e certidões negativas de débito

TRIMESTRAL

Execução do contrato: metas propostas x resultados

ANUAL

Balanço e demonstrativos, encaminhados ao TCE-PE

Esse ciclo é o que garante, ao mesmo tempo, transparência ao cidadão e segurança jurídica ao Estado sobre o uso de seus recursos.

FLEXIBILIDADE COM CONTROLE

O contrato precisa acompanhar a vida real do exercício fiscal.

Quando surge uma necessidade nova no meio do ano, o Estado tem instrumentos formais para responder sem romper a continuidade do serviço:

NOVOS REPASSES

REPACTUAÇÕES FINANCEIRAS

RENEGOCIAÇÕES

ACRÉSCIMOS DE SERVIÇO

Sem esses instrumentos, uma demanda nova viraria desassistência — com eles, ela vira ajuste contratual planejado.

EM RESUMO

O equilíbrio financeiro sustenta a operação.

+R$ 188 Mi

repasse mensal à rede

+R$ 12,6 Mi

acréscimo regular em 2025

+R$ 26 Mi

reforço sazonalidade respiratória

+R$ 70 Mi

investimento patrimonial

A REDE QUE ISSO SUSTENTA

46 unidades em operação hoje, 57 projetadas para 2027 — e 4,9 milhões de atendimentos realizados em 2025.

O COMPROMISSO

Previsibilidade no repasse, provisão garantida da folha e prestação de contas em três frequências: é isso que permite à rede não parar.

OBRIGADO

Anderson Oliveira

Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Coordenação Geral