Organizações Sociais de Saúde e suas prestações de contas em tempos de pandemia

Artigo explica a dificuldade em relação a prestação de contas das organizações sociais de saúde durante esse momento pandêmico. De acordo com os autores, os Órgãos de Controle já vinham elaborando duras críticas aos Contratos de Gestão entre a administração pública e as Organizações Sociais (OS).

O texto justifica que visto o atual cenário é preciso que os órgãos de controle e fiscalização entendam as dificuldades nas prestações de contas durante a pandemia, mas pontua que o acompanhamento íntimo e ativo dos procedimentos em curso nos tribunais de contas é fundamental para o dia a dia dos gestores dessas Organizações Sociais.

O artigo foi publicado dia 20 de abril no Portal dos Advogados e tem autoria de Pietro Sidoti, superintendente jurídico, risco e compliance do Seconci-SP, e dos advogados Pedro Paulo Rezende Porto Filho, Juliano Barbosa de Araújo, Lucas Rodrigues O. Silva, do Porto Advogados.

 

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