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out 2021Resolução atualiza regras para a admissão de novos associados
Resolução nº 001/2021 do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) altera a resolução nº 002/2019 sobre a admissão de novos associados.
Resolução nº 001/2021 do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) altera a resolução nº 002/2019 sobre a admissão de novos associados.
Resolução nº 003/2021 do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) estabelece critérios de implantação, manutenção e aprimoramento do Programa de Integridade e Compliance para associados com o objetivo de buscar melhores práticas e aprimoramento das normas e p… Leia mais
Resolução nº 002/2021 do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) atualiza a Resolução de Transparência e recomenda às instituições associadas que mantenham informações para atender o princípio de transparência em seus portais a fim de mitigar os princíp… Leia mais
UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE INSTITUÍRAM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE
1. Alagoas | Lei 7.777/16 |
2. Amapá | Lei 599/01 |
3. Amazonas | Lei 3.900/13 |
4. Bahia | Lei Ordinária 8.647/03 |
5. Ceará | Lei 12.781/97 |
6. Espírito Santo | Lei Complementar 489/09 |
7. Goi |
Aracaju (SE) – Lei Ordinária 4.383/13
Belém (PA) – Lei Ordinária 8.734/10
Curitiba (PR) – Lei Ordinária 9.226/97
Fortaleza (CE) – Lei 10.029/13
Leis Estaduais das Organizações Sociais de Saúde
LEI Nº 9.637
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
&… Leia mais
Fonte: STF (clique aqui)
ARTIGO
Organizações Sociais e contrato de gestão (Transcrições) (v. Informativo 621) ADI 1923/DF* RELATOR: Min. Ayres Britto VOTO-VISTA: Min. LUIZ FUX 1. O Partido dos Trabalhadores – PT e o Partido Demo… Leia mais