26
out 2021Resolução atualiza regras para a admissão de novos associados
Resolução nº 001/2021 do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) altera a resolução nº 002/2019 sobre a admissão de novos associados.
Legislação
26
out 2021Resolução estabelece critérios de compliance a associados
Resolução nº 003/2021 do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) estabelece critérios de implantação, manutenção e aprimoramento do Programa de Integridade e Compliance para associados com o objetivo de buscar melhores práticas e aprimoramento das normas e p… Leia mais
26
out 2021Resolução atualiza regras para atender o princípio de transparência de associadas
Resolução nº 002/2021 do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) atualiza a Resolução de Transparência e recomenda às instituições associadas que mantenham informações para atender o princípio de transparência em seus portais a fim de mitigar os princíp… Leia mais
27
nov 2018Confira as leis de estados e municípios que regulamentam as OSS
UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE INSTITUÍRAM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE
| 1. Alagoas | Lei 7.777/16 |
| 2. Amapá | Lei 599/01 |
| 3. Amazonas | Lei 3.900/13 |
| 4. Bahia | Lei Ordinária 8.647/03 |
| 5. Ceará | Lei 12.781/97 |
| 6. Espírito Santo | Lei Complementar 489/09 |
| 7. Goi |
18
set 2017Leis Municipais/Capitais das Organizações Sociais de Saúde
Aracaju (SE) – Lei Ordinária 4.383/13
Belém (PA) – Lei Ordinária 8.734/10
Curitiba (PR) – Lei Ordinária 9.226/97
Fortaleza (CE) – Lei 10.029/13
17
set 2017Leis Estaduais das Organizações Sociais de Saúde
Leis Estaduais das Organizações Sociais de Saúde
- Alagoas – Lei 7.777/16
- Amapá – Lei 599/01
- Amazonas – Lei 3.900/13
- Bahia – Lei Ordinária 8.647/03
- Ceará – Lei 12.781/97
- Espírito Santo – Lei Complementar 489/09
- Goiás – Lei 1
03
jun 2016Lei Federal Nº 9.637 – 15 de maio de 1998.
LEI Nº 9.637
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
&… Leia mais
03
jun 2016INFORMATIVO Nº 628 – Organizações Sociais e contrato de gestão (Transcrições)
Organizações Sociais e contrato de gestão (Transcrições)
Fonte: STF (clique aqui)
ARTIGO
Organizações Sociais e contrato de gestão (Transcrições) (v. Informativo 621) ADI 1923/DF* RELATOR: Min. Ayres Britto VOTO-VISTA: Min. LUIZ FUX 1. O Partido dos Trabalhadores – PT e o Partido Demo… Leia mais