Estudos


18

mar 2019

Regulamento geral do selo Ação Íntegra

O “Selo Ação Íntegra” consiste na certificação de propostas de prevenção primária à corrupção, em todo o território nacional, com o objetivo de fomentar ações de integridade, controle social e educação para a cidadania. Leia a seguir seu regulamento geral:

Regulamento gerLeia mais


18

mar 2019

ENCCLA: Ação 6 – Minuta de edital de chamamento

O Programa Nacional de Prevenção Primária à Corrupção (PNPPC), que visa consolidar propostas de prevenção à prática da corrupção, fomentando a integridade, a participação e controle sociais e a educação para a cidadania, por seu Comitê Gestor, torna público o EDITAL DE CHA… Leia mais


18

mar 2019

ENCCLA: Contratualização de resultados na área de saúde

Este documento tem como objeto abordar o modelo de Organização Social – OS, que surge em 1998 como resultante da Reforma do Estado e tem como proposta incentivar a produção não lucrativa de bens ou serviços públicos, que não envolvam o exercício do Poder de Polícia, por entidades priv… Leia mais


17

set 2018

Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil – Ipea

Publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) traz dados e análises que apresentam um retrato atualizado inédito sobre 820 mil OSCs com Cadastros Nacionais de Empresas Jurídicas (CNPJs). Tais informações são importantes para formular ações direcionadas ao setor, apoi… Leia mais



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