O “Selo Ação Íntegra” consiste na certificação de propostas de prevenção primária à corrupção, em todo o território nacional, com o objetivo de fomentar ações de integridade, controle social e educação para a cidadania. Leia a seguir seu regulamento geral:
O Programa Nacional de Prevenção Primária à Corrupção (PNPPC), que visa consolidar propostas de prevenção à prática da corrupção, fomentando a integridade, a participação e controle sociais e a educação para a cidadania, por seu Comitê Gestor, torna público o EDITAL DE CHA… Leia mais
O documento apresenta boas práticas de transparência pelas Organizações Sociais – OS nos recursos recebidos pelas mesmas, quando contratada por órgãos públicos, para execução de atividades definidas em Lei. Esse documento referencial é um compilado de práticas de transparência … Leia mais
Este documento trata dos fundamentos para a implementação do Programa de Prevenção Primária à Corrupção – PNPPC. A ideia original e o próprio conceito de Prevenção Primária à Corrupção, como adotado no contexto do Programa, foi concebido e amadurecido no âmbito da Estr… Leia mais
A Ação no 3/2018 da ENCCLA se ocupa de elaborar diagnóstico e propor medidas visando a fortalecer o combate às fraudes nos contratos de gestão da saúde pública, com enfoque particular em face de Organização Sociais – OSs em Saúde. Leia abaixo:
Este documento tem como objeto abordar o modelo de Organização Social – OS, que surge em 1998 como resultante da Reforma do Estado e tem como proposta incentivar a produção não lucrativa de bens ou serviços públicos, que não envolvam o exercício do Poder de Polícia, por entidades priv… Leia mais
O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) reuniu, em 15/13, em Brasília (DF), representantes das OSS filiadas ao instituto e os secretários de Estado de Saúde do Pará, Paraíba, Paraná e Goiás.
Durante o encontro, a secretária estadual da Saúde da Paraíba, Cl… Leia mais
Estudo produzido por Edson Araujo, Luciana Cavalini, Sabado Girardi, Megan Ireland e Magnus Lindelow, através de discussão da Prática Global de Saúde, Nutrição e População do World Bank Group. O artigo apresenta dois estudos de caso de iniciativas de contratação de serviços de saúde n… Leia mais
Este estudo de Vera Schattan Ruas Pereira Coelho (Universidade Federal do ABC, Brasil) e Jane Greve (Danish Institute of Local Governmental Research, Dinamarca) explora o impacto da introdução dos contratos de organizações sem fins lucrativos ou não governamentais pré-certificadas para pa… Leia mais
Publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) traz dados e análises que apresentam um retrato atualizado inédito sobre 820 mil OSCs com Cadastros Nacionais de Empresas Jurídicas (CNPJs). Tais informações são importantes para formular ações direcionadas ao setor, apoi… Leia mais
