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Atenção primária à saúde e OS nas capitais da Região Sudeste do Brasil: 2009 e 2014

Leia aqui o artigo “Atenção primária à saúde e Organizações Sociais nas capitais da Região Sudeste do Brasil: 2009 e 2014”, publicado na revista Cadernos de Saúde Pública (CSP).

O Cadernos de Saúde Pública (CSP) é uma revista mensal publicada pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz. A revista destina-se à publicação de artigos científicos voltados para a produção de conhecimento no campo da Saúde Coletiva. CSP também tem como objetivo fomentar a reflexão crítica e o debate sobre temas da atualidade relacionados às políticas públicas e aos fatores que repercutem nas condições de vida e no cuidado de saúde das populações.

Sobre o artigo: este estudo focaliza o desempenho das quatro capitais da Região Sudeste do Brasil na atenção primária à saúde (APS), nos anos de 2009 e 2014, em relação a indicadores do Pacto de Diretrizes e Metas (PDM) 2013-2015. Duas capitais recorreram a Organizações Sociais (OS) e duas mantiveram a prestação e a gerência da APS mediante a Administração Direta (AD), configurando modelos distintos de gestão. Dados secundários de acesso livre e pesquisa em sítios eletrônicos subsidiaram a caracterização das cidades e o seu desempenho em APS. A caracterização foi baseada em dados demográficos e socioeconômicos, modelo de gestão da APS, gastos com saúde e APS, importância do Fundo de Participação Municipal no orçamento e percentual de despesas do Poder Executivo com pessoal. Para medir o desempenho em APS, 13 indicadores foram calculados para 2009 e 2014, em três diretrizes do PDM: (i) acesso, (ii) atenção integral à saúde da mulher e da criança, e (iii) redução dos riscos e agravos à saúde.

A análise comparativa do desempenho considerou o ano de 2014 e a evolução de cada capital no período analisado. As capitais São Paulo e Rio de Janeiro, de gestão por OS, não obtiveram melhor desempenho no conjunto de indicadores em relação às que mantiveram a gestão por AD. Destaca-se a rápida expansão de cobertura de APS no Rio de Janeiro mediante OS. Na evolução do desempenho houve melhoria em indicadores como mortalidade infantil e internações por condições sensíveis à APS em todas as capitais. As cidades são distintas em relação a diversos parâmetros que podem influenciar o desempenho em APS e não se pretendeu estabelecer relação direta entre o modelo de gestão adotado e o desempenho medido.

Confira a publicação na íntegra: https://www.scielosp.org/journal/csp/about/#about

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