1º Público&Orgs reúne especialistas e discute a atuação da sociedade civil organizada nos serviços públicos

Evento realizado nesta quarta-feira (29/05) propôs reflexão sobre a parceria entre governo e OS e o aperfeiçoamento do modelo de gestão

 

A atuação da sociedade civil organizada em parceira com o poder público foi o tema do 1º Público & Orgs, fórum permanente de discussão promovido, nesta quarta-feira (29/05), pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) e pela Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (Abraosc), com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

O evento foi realizado na Sala São Paulo com a presença de aproximadamente 800 pessoas e participação de representantes das entidades associadas e especialistas nacionais e internacionais. A mesa de abertura do seminário foi formada por Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Fernando Cupertino, assessor de Relações Internacionais do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Renilson Rehem, presidente do Ibross, Paulo Zuben, presidente da Abraosc e Marcelo Lopes, diretor executivo da Osesp.

Ao enfatizar que São Paulo é referência nacional na utilização de OS para gerenciar serviços públicos, o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado expressou sua admiração pelo modelo. “A minha visão e a do governador João Dória, que também represento nesta ocasião, é a de que devemos trabalhar em defesa deste modelo, para promover sua evolução. Somos ambos entusiastas da gestão de equipamentos públicos por organizações sociais e temos em SP um histórico vitorioso neste campo, que nos orgulhamos. Com essa boa experiência, temos que nos dedicar para entender as ameaças e traçar soluções para prestar serviços cada vez mais eficazes”, ponderou Sérgio Sá Leitão.

Palestras

Dando início às palestras do evento, o professor da Faculdade de Saúde Pública da USP Gonzalo Vecina contou o histórico da prestação de serviços públicos pela sociedade civil no Brasil e parabenizou o Ibross e a Abraosc por promover o debate deste tema tão relevante. Vecina concluiu suas considerações frisando a importância do fortalecimento das organizações sociais e de contratos claros e transparentes para gerar bons resultados.

Sob moderação de Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Jr., sócio diretor da Neopública – que expôs a concepção do modelo de gestão por organizações sociais – duas palestras transmitiram experiências internacionais sobre instrumentos de gestão similares ao de OS. Uma viagem ao passado sobre o desenvolvimento e as contribuições sociais da Santa Casa de Misericordia de Lisboa foi apresentada pelo professor da Nova Medical School / Faculdade de Ciências Médicas (NMS/FCM) da Universidade Nova de Lisboa (UNL), Jorge Torgal, que reforçou a dedicação da instituição para o avanço da saúde em Portugal. Já Eric Klug, diretor executivo do IDBrasil e ex-vice-direror do British Council Brasil (Conselho Britânico), descreveu 10 anos do cenário cultural das artes no Reino Unido, compartilhando as boas práticas e os exemplos de sucesso do setor no país, e manifestou a necessidade de lutar por mais recursos públicos na Cultura.

Atração cultural

A programação do 1º Público&Orgs contou com atrações especiais de grupos de alunos da Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP Tom Jobim, equipamento do Governo do Estado gerido pela Santa Marcelina Cultura. Os participantes do evento prestigiaram um duo formado por Alice Feliciano, na harpa, e Thiago Sandoval de Souza, no clarinete, que tocaram o 1° e 2° movimentos de 3 Romanzes Para Oboé e Piano de Robert Schumann, adaptado para a formação.

Já o Quinteto de Cordas com Piano da Emesp apresentou o 1° movimento – Allegro non troppo do Quinteto para Piano e Cordas em Fá Menor – op. 34 de Johannes Brahms. O grupo é formado por Caue Tomachige (piano), Guilherme Macedo e Mateus Calório (violinos), Eder Henrique Assunção (viola) e Gabriel Rodrigues Silva (violoncelo).

O modelo de parceria

Durante mesa preparada para difundir informações e esclarecimentos referentes à gestão por OS e as condições para o sucesso do modelo, o presidente da Abraosc Paulo Zuben reforçou que a relação entre a sociedade civil organizada e o poder público não se trata de uma básica prestação de serviços, mas sim de uma parceria formalizada por meio de um contrato de gestão, que representa a soma de esforços para ganhar em agilidade, produtividade e eficiência na utilização dos recursos públicos. “O contrato de gestão possibilita garantia e segurança para que as organizações sociais possam fazer um bom planejamento. Entendemos que a parceria precisa acontecer também com base em critérios de histórico de qualidade e competência de gerenciamento da OS em questão, para que o contrato seja feito com uma instituição capacitada a atingir os resultados previstos”, ressaltou Zuben, lembrando também da necessidade de despertar novamente na sociedade a valorização da cultura.

Para o presidente do Ibross, Renilson Rehem, as vantagens da administração de serviços públicos por organizações sociais são indiscutíveis e já comprovadas em diversos estudos, inclusive em recente pesquisa do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que comprovou o melhor gasto público por meio de OSs, quando comparado à gestão direta. As questões que precisam ser mais trabalhadas, segundo Rehem, são as soluções para aperfeiçoamento do modelo e a aproximação com os gestores públicos, intensificando os esclarecimentos em relação à parceria. “O bom uso do modelo de gestão garante eficiência dos serviços prestados à população. Na área da saúde tivemos a grande conquista do Sistema Único de Saúde e também das Organizações Sociais. O caminho não é buscar OSS pelo menor custo, e sim pela qualificação que elas têm para atender melhor a população. É preciso promover melhorias nos contratos de gestão, discutir mais sobre as metas e fortalecer a construção de parceria”, analisou Rehem.

As experiências com organizações sociais na área da ciência, tecnologia e inovação foram abordadas por Nelson Simões, diretor geral da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), que salientou ser um modelo de fomento para a construção de resultados de interesse público. Simões considerou que os contratos de gestão devem ser exigentes e que o órgão supervisor deve proteger, desenvolver e regular apropriadamente o trabalho das organizações sociais. O diretor geral da RPN salientou, ainda, que é fundamental a flexibilidade e a adaptação que este modelo de gestão traz para o desenvolvimento de pesquisas: “É um modelo capaz de lidar com os inesperados e os desdobramentos necessários para alcançar o sucesso deste setor”, comentou Simões.

Os desafios e o futuro

A última mesa do seminário traçou perspectivas do futuro. Uma roda de debate, para a troca de ideias relacionadas aos desafios da parceria entre governo e sociedade civil, foi formada por Priscila Cruz, presidente executiva e co-fundadora do Todos pela Educação; Carlos Ari Sunfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público; Marcelo Araújo, presidente da Japan House e ex-secretário de Cultura do Governo do Estado de São Paulo; Marcos Augusto Perez, professor da Faculdade de Direito da USP; e Leonardo Vilela, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Com moderação de Mariana Carrera, pesquisadora associada do GVsaúde e professora e coordenadora em cursos de pós-graduação na FGV in Company, a mesa discutiu sobre as amarras de legislações, a crise econômica que asfixia os setores, os obstáculos e enormes custos  jurídicos que afetam o desenvolvimento do modelo. A partir do debate, os convidados reforçaram a importância da transparência e da intensificação da comunicação para gerar uma parceria de confiança entre governo e sociedade civil organizada na gestão de serviços públicos.

Confira a galeria de imagens do 1º Público&Orgs
(Fotos: Denise Andrade)


Os comentários estão fechados.