Estudos

  • Regulamento geral do selo Ação Íntegra
    O “Selo Ação Íntegra” consiste na certificação de propostas de prevenção primária à corrupção, em todo o território nacional, com o objetivo de fomentar ações de integridade, controle social e educação para a cidadania. Leia a seguir seu regulamento geral: Regulamento geral do selo Ação Íntegra
  • ENCCLA: Ação 6 – Minuta de edital de chamamento
    O Programa Nacional de Prevenção Primária à Corrupção (PNPPC), que visa consolidar propostas de prevenção à prática da corrupção, fomentando a integridade, a participação e controle sociais e a educação para a cidadania, por seu Comitê Gestor, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando promover a seleção e certificação de propostas de prevenção primária à corrupção, regido pelos ...
  • Transparência das Organizações Sociais para os contratos de gestão celebrados
    O documento apresenta boas práticas de transparência pelas Organizações Sociais – OS nos recursos recebidos pelas mesmas, quando contratada por órgãos públicos, para execução de atividades definidas em Lei. Esse documento referencial é um compilado de práticas de transparência pelas Organizações Sociais provenientes de legislação e ainda de informações coletadas nos próprios sítios oficiais dessas organizações, ...
  • ENCCLA: Elementos de Construção do Programa Nacional de Prevenção Primária à Corrupção
    Este documento trata dos fundamentos para a implementação do Programa de Prevenção Primária à Corrupção - PNPPC. A ideia original e o próprio conceito de Prevenção Primária à Corrupção, como adotado no contexto do Programa, foi concebido e amadurecido no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro – Enccla, com o auxílio das diversas ...
  • ENCCLA: Diagnóstico para combater fraudes nos contratos de gestão da saúde pública
    A Ação no 3/2018 da ENCCLA se ocupa de elaborar diagnóstico e propor medidas visando a fortalecer o combate às fraudes nos contratos de gestão da saúde pública, com enfoque particular em face de Organização Sociais – OSs em Saúde. Leia abaixo: Diagnóstico – Ação 3/2018 – ENCCLA
  • ENCCLA: Contratualização de resultados na área de saúde
    Este documento tem como objeto abordar o modelo de Organização Social – OS, que surge em 1998 como resultante da Reforma do Estado e tem como proposta incentivar a produção não lucrativa de bens ou serviços públicos, que não envolvam o exercício do Poder de Polícia, por entidades privadas que atuem nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, ...
  • Apresentação Saúde na Paraíba – Cláudia Veras (secretária estadual da Saúde da Paraíba)
    O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) reuniu, em 15/13, em Brasília (DF), representantes das OSS filiadas ao instituto e os secretários de Estado de Saúde do Pará, Paraíba, Paraná e Goiás. Durante o encontro, a secretária estadual da Saúde da Paraíba, Cláudia Veras, apresentou o cenário atual, mostrando os serviços de saúde com gestão compartilhada ...
  • Contratação da atenção primária à saúde no Brasil: casos da Bahia e do Rio de Janeiro
    Estudo produzido por Edson Araujo, Luciana Cavalini, Sabado Girardi, Megan Ireland e Magnus Lindelow, através de discussão da Prática Global de Saúde, Nutrição e População do World Bank Group. O artigo apresenta dois estudos de caso de iniciativas de contratação de serviços de saúde no Brasil, um para o estado da Bahia, outro para a cidade ...
  • Avaliação do impacto da contratação de serviços básicos de saúde no Estado de São Paulo
    Este estudo de Vera Schattan Ruas Pereira Coelho (Universidade Federal do ABC, Brasil) e Jane Greve (Danish Institute of Local Governmental Research, Dinamarca) explora o impacto da introdução dos contratos de organizações sem fins lucrativos ou não governamentais pré-certificadas para participar da prestação de serviços no setor de atenção primária à saúde. Os resultados mostram que ...
  • Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil – Ipea
    Publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) traz dados e análises que apresentam um retrato atualizado inédito sobre 820 mil OSCs com Cadastros Nacionais de Empresas Jurídicas (CNPJs). Tais informações são importantes para formular ações direcionadas ao setor, apoiar gestores públicos a definirem políticas mais efetivas em parcerias com as OSCs e fomentar uma ...


IBROSS / Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde

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